Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa.
Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira.
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão de dedetização e estabelece procedimentos para a realização do serviço.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Nunes Quinonez.
Dispõe sobre a apresentação de certificado para fins de evolução funcional no exercício de 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edviges Andreia Machado Rocha.
Dispõe sobre atendimento escolar ao estudante da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Guaçu, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão de dedetização e estabelece procedimentos para a realização do serviço.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025