Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023.
Dispõe sobre as especificações técnicas do broche de uso exclusivo dos Vereadores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências
ORDEM DO DIA – 9ª Sessão Ordinária
Concede Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Concede Licença Prêmio à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos no Serviço Público Municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Vice-Corregedor do Poder Legislativo para o biênio 2025-2026.
Dispõe sobre a nomeação do Corregedor do Poder Legislativo para o biênio 2025-2026.
ALTERA A LEI Nº 2129/2008 LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências.
Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.
Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.
Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.
Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Attilio João Pauli, situada no Bairro Jardim Santa Lúcia, no Município de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025