Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”
Dispõe sobre procedimentos simplificados de arquivamento de representações, proposituras e decisões de comissões.
Representação em face do Prefeito André George Neres de Farias, por possível quebra de decoro, protocolada em 25 de abril de 2025
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha.
Ordem da Dia da 12ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 023/2024.
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
Dispõe sobre a designação Sr. Fernando Andrade de Paiva, para responder temporariamente na ouvidoria.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ruth Paula da Silva
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camille Victória Ferreira Mendes
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giuliana Baptista Invernizi.
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Requerimento apresentado na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025.
Designa a servidora Aline da Silva Ribas na função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdemir Andrade Silva.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências.
Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025