Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Fernando Modeste Montejane, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga Rua sem nome.
Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu.
Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu.
Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano.
Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cauê Alan Cruz
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Amorim de Souza Correa
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Novaes Pinto Santos
“Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências.”
Dispõe sobre arquivamento da representação protocolada pelo munícipe de Embu-Guaçu, Sr. Ademir Aparecido De Albuquerque.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio às atividades licitatórias.
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa n° 030/2024
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025