Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luan Rodrigues Ferreira
Ordem da Dia da 17ª Sessão Ordinária
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em virtude de desligamento programado de energia elétrica no prédio dos gabinetes parlamentares.
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo.
Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza
Concede férias ao servidor Erick Honório da Silva Souza
Ordem da Dia da 16ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Nain Lima
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara municipal de Embu Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025