Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva
Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima
Dá a denominação de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos.
Dá a denominação de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Seródio.
Dá a denominação de “Praça do Bosque”.
Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2023.
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A LIGA EMBUGUAÇUENSE DE FUTEBOL, DE ÁREAS SITUADAS ENTRE A ALAMEDA DOS BANDEIRANTES E RUA DOS EUCALIPTOS.
Altera a Lei Complementar nº 36, de 07 de maio de 2008, no que tange ao período máximo de afastamento dos servidores municipais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS DO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo.
Concede Licença ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Serviços Complementares concedida ao servidores designados para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 001/2024.
Concede Licença ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024