Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Dispõe sobre notificação dos vereadores eleitos da 15º Legislatura - 2025/2028 para apresentação de documentos.
Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância nº 001/2024.
Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025.
Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância.
Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024.
Dá a denominação de Rua Maria Rodrigues Domingues; Rua Antônio Matias Pedroso; Rua João Vicente de Oliveira e Rua Maria Aparecida Grandinetti.
Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho e Rua Arlindo João Anacleto.
Dá a denominação de Rua José Joaquim de Oliveira
Dá a denominação de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes
Dispõe sobre a denominação de Rua Silvana Almeida dos Santos, antiga Rua Sem Nome.
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
Concede férias à servidora Tassia Alves Luz Andrade.
Exonera a servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
Exonera a servidora Williane Maria da Silva Costa.
Exonera a servidora Thais Vieira da Conceição.
Exonera a servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Exonera a servidora Mylena Santos Santana.
Exonera o servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda.
Exonera a servidora Nádia de Moraes Schunck Guedes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026