Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a servidora Kenden Karla de Jesus Andrade.
Exonera a servidora Keize Bianca Alves Oliveira.
Exonera o servidor Jean Felipe Ermelindo.
Exonera a servidora Jaqueline Araujo de Moraes.
Exonera o servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Exonera o servidor Clayton Aparecido Crem Matias.
Exonera a servidora Andrea Suely Gonçalves de Assis.
Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”.
Dá a denominação de “Praça Antônia Maria de Aguilar”.
Dispõe sobre a denominação de Rua Camomila, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Viela Sebastião Carlos de Souza, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ondina Paula de Freitas, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Laércio dos Santos do bairro Vila Louro.
Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira.
Dispõe sobre denominação a passarela de João de Freitas Barbosa do Bairro do Filipinho.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome.
Dá denominação de Viela Reginaldo José Nogueira Neto, a Viela que faz ligação da Rua David Farah e da Rua São Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, Vila Louro, Embu-Guaçu.
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 03/12/2024