Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua Francisco de Assis Lopes, a Rua 16 (dezesseis) localizada na Urbanização Jardim Madalena.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos, à travessa localizada na nas imediações da Estrada do Jusa, no Parque Oriente.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo
ORDEM DO DIA – 28ª Sessão Ordinária
Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Peres
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente pela ouvidoria.
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas
Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.
ORDEM DO DIA – 27ª Sessão Ordinária
Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.
Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte.
Dispõe sobre arquivamento da representação protocolada pelo munícipe de Embu-Guaçu, Sr. Victor Hugo de Oliveira Farias.
Concede Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira.
Declara a vacância do cargo de Vereador em razão do falecimento do Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva- Professor Colle).
Dispõe sobre o decreto de Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Professor Colle.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 23/09/2025