Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão de dedetização e estabelece procedimentos para a realização do serviço.
Dispõe sobre a substituição temporária de membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em razão de licença por moléstia.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Institui o Programa Grêmios na Câmara
Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do artigo 120 e § 2º do artigo 92 da Resolução Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Santos Sanches
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Carolina Chierotto
ORDEM DO DIA – 24ª Sessão Ordinária
CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU (LOA 2026 E PPA 2026/2029).
Dispõe sobre a exoneração, da servidora Tâmara Correia Macedo de Souza
Concede férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan
Concede férias à servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade.
Exonera, a pedido, o servidor Cauê Alan Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Professor Colle do Partido UNIÃO BRASIL nos termos do art. 15, inciso I, e § 1º, da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestor de Contratos.
Dispõe sobre a convocação do 1º Suplente do Partido UNIÃO BRASIL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025