Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a Chefe da Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado para exercer a Gestão dos Contratos Administrativos
Dispõe sobre a designação da servidora Jéssica Vieira Martins na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado.
Dispõe sobre a designação da servidora Tássia Alves Luz Andrade na função de confiança de Agente de Contratação.
Exonera, a pedido, a servidora Ruth Paula da Silva.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Belarmino Jakson Silva Carneiro.
Exonera, a pedido, a servidora Ruth Paula da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares à servidora Giuliana Baptista Invernizi.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Batista Lopes de Matos
Concede férias a servidora Patricia Oliveira Silva.
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade da servidora Luzia de Albuquerque Cruz no Serviço Público Municipal.
Convoca a 01ª Sessão Extraordinária, para o dia 22 de julho de 2025, às 17h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes para publicidade do Ato do Presidente nº 020 e 024/2025 – Declara extinção do mandato do Sr. André George Neres de Farias e para a Posse do Sr. Francisco José do Nascimento como Prefeito Municipal
Declara extinção do mandato do Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestora de Contratos.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Dispõe sobre a designação da servidora Tássia Alves Luz Andrade, para responder temporariamente pela Secretaria Administrativa.
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente na função de confiança de Agente de Contratação.
Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural).
Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a criação do Brasão Metálico Institucional de Representação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, destinado à entrega em visitas oficiais, e dá outras providências
Revoga parcialmente Portaria 072/2024 que concedeu férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 13/08/2025