Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco.
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira.
Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Ribamar Antônio da Silva
Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires.
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha.
Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima.
Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu.
Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima.
Institui a Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação no Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu.
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO PARA FINS TRIBUTÁRIO, e dá outras providencias.
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)
Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, a antiga Rua 22.
Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, a antiga Rua 18.
Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel Jose Rodrigues Nascimento, a antiga Rua 20.
Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025