Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi.
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Orivaldo dos Santos.
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Luiz Antônio da Silva Messias.
Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jamil Antônio Pereira.
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva.
Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Landi Carvalho.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida.
Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”.
Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025