Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Jose Roberto Garcia Soria.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Ricardo Oliveira Torres.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Antônio Waldir Silva Filho.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins.
concede férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz
Regulamentação das despesas com transporte em geral, diárias e ajudas de custo, para viagens fora do Estado de São Paulo, prevista no regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu.
Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso X, do Ato da Presidência nº 003/2025.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Moreira Alexandre
Concede férias ao servidor Wellington Carlos Prates
Dispõe sobre a exoneração, da servidora Camille Victória Ferreira Mendes
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e estabelece diretrizes para a implantação e condução dos procedimentos de Dispensa Eletrônica
ORDEM DO DIA – 32ª Sessão Ordinária
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026 a 2029.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026.
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025