Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORDEM DO DIA – 37ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu, cria o Comitê Intersetorial e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Fica instituído no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal.
Concede férias ao servidor Renan Borges de Barros
Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade
Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal.
Dispõe sobre o arquivamento da representação protocolada pelo Vereador Carlos Tatto.
Dispões sobre a tramitação do Processo TC-004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao parecer ESFAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
ORDEM DO DIA – 36ª Sessão Ordinária
Concede Licença à servidora Sandra Regina Peres.
Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – PLANO DIRETOR.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares à servidora Giuliana Baptista Invernizi
Dispõe sobre a nomeação, do servidor Ygor Novaes Pinto Santos
Dispõe sobre a exoneração, do servidor Pedro Henrique dos Santos.
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.
Concede férias ao servidor Jose Roberto Garcia Soria.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025