Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.
Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida.
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt
Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima.
Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra. Irene Donata Fabrício Oliveira.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira.
Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues.
Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz
Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz.
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza
Concede férias ao servidor Antônio Waldir Silva Filho
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade do servidor Lucas Bertan Policicio no Serviço Público Municipal
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade do servidor Wellington Carlos Prates no Serviço Público Municipal
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade da servidora Sandra Regina Peres no Serviço Público Municipal
Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025