Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Travessa José Leônidas de Paiva a antiga Travessa sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Viela Alzira Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, localizada no bairro Itararé.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena.
Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio às atividades licitatórias
Dispõe sobre a exoneração, da servidora Nádia de Moraes Schunck Guedes
"Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos.
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck.
Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva.
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior.
Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis.
Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018.
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 05/12/2025