Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos, para responder temporariamente na função de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado
Concede Licença Prêmio à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal.
Concede férias ao servidor Ricardo Oliveira Torres.
Concede férias ao servidor Fernando Andrade de Paiva.
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026
Dispõe sobre a designação do servidor Raphael Carvalho Oliveira, para responder temporariamente na função de Ouvidor
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente na função de Agente de Contratação
Dispõe sobre a designação da servidora Jaqueline Koenigkan, para responder temporariamente pela Secretaria Legislativa
Concede férias a servidora Kenden Karla de Jesus Andrade.
EDITAL Nº 035/2025 03ª Sessão Extraordinária
RESOLVE CANCELAR a 3ª Sessão Extraordinária, prevista para o dia 19 de dezembro de 2025, às 09h00min, no Plenário Benedicto Roschel de Moraes.
Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal.
EDITAL - 3ª Sessão Extraordinária
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza
RESULTADO DA ANÁLISE DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026). O
RESULTADO DA ANÁLISE DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 – PLANO DIRETOR.
Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 15/01/2026