Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Luzia de Albuquerque Cruz.
Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Alessandra de Carvalho Reis.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Marta Cristina Gazda Emmerich.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Cristina Nascimento.
Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Maria Tereza Barbosa dos Santos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Zilva Sandra do Amaral.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Isis Dayane Silva Batista.
Dispõe sobre a apresentação de certificado para fins de evolução funcional no exercício de 2026.
Concede férias à servidora Telma Orizio Diamante.
EXPEDIENTE EM GERAL 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a padronização do cadastramento de Requerimentos no SAPL e no Processo Legislativo Eletrônico.
ORDEM DO DIA – 5ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 002/2023.
Concede férias a servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026