Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Concede férias ao servidor Fabio Veloso de Oliveira.
Concede férias ao servidor Renato da Silva Almeida
EXPEDIENTE EM GERAL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Peres
ORDEM DO DIA – 4ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a exoneração do servidor Giovanne Aparecido da Silva
Dispõe sobre a criação do Brasão Metálico Institucional de Representação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, destinado à entrega em visitas oficiais, e dá outras providências.
EDITAL Nº 002/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
EXPEDIENTE EM GERAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
EXPEDIENTE EM GERAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
ORDEM DO DIA – 2ª Sessão Ordinária
Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Assuntos Relevantes para Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu.
EXPEDIENTE EM GERAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio às atividades licitatórias.
Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu.
Institui e inclui o “Dia Municipal do Acompanhante Terapêutico”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 26/02/2026