Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris.
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Antônio Waldir Silva Filho
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira.
EXPEDIENTE EM GERAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a transparência dos relatórios das emendas parlamentares indicadas ao Município de Embu-Guaçu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores.
Dispõe sobre alterações no artigo 11 da Lei Ordinária nº 2.945 de 2019
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026