Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas" no Calendário Oficial de eventos do município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 148/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 146/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 144/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 135/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 128/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 119/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 026/2025
Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 102/2025
EXPEDIENTE EM GERAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Carolina Chierotto.
Dispõe sobre a designação da servidora Jaqueline Koenigkan, para responder temporariamente pela Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
ORDEM DO DIA – 7ª Sessão Ordinária
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça.
Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Rodrigo Vinícius da Silva.
Concede Medalha Ecológica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva.
Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos Santos Silva.
Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo.
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis Junior Aparecido dos Santos Mariano.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 24/03/2026