Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Ygor Novaes Pinto Santos
Dispõe sobre a convocação de Suplente.
EXPEDIENTE EM GERAL 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 222/2026,
ORDEM DO DIA – 9ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026.
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos.
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva.
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos Santos.
Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima
Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
EXPEDIENTE EM GERAL 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanne Aparecido da Silva
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal das Artes Marciais” no Município de Embu-Guaçu e sua inclusão no calendário oficial de eventos.
Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026