Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
EXPEDIENTE EM GERAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais
ORDEM DO DIA – 11ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada na antiga Praça da Cobra- Cipó, como Quadra Elder Rocumback dos Santos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Fabio Veloso de Oliveira.
Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos.
Concede férias ao servidor Felipe Ribeiro de Farias.
EXPEDIENTE EM GERAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003, de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu”.
Faz saber sobre o Parecer desfavorável às Contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ORDEM DO DIA – 10ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 127/2015, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e estabelece suas diretrizes
Da Corregedoria da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente à representação apresentada em face do Vereador Carlos Tatto, para análise preliminar de admissibilidade.
Concede férias ao servidor Wellington Carlos Prates.
Constitui Comissão Processante.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Larissa Kethelin dos Reis Machado
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026