Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.
EXPEDIENTE EM GERAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 179/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências.
ORDEM DO DIA – 13ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal em razão da dedetização e estabelece procedimentos para realização do serviço
Dispõe sobre a nomeação do servidor Ygor Novaes Pinto Santos
Dispõe sobre a nomeação da servidora Marilia Fernanda Martins Schunck
Dispõe sobre a nomeação da servidora Fernanda Aparecida Rodrigues
EXPEDIENTE EM GERAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Autoriza a realização de teletrabalho ao servidor Wellington Carlos Prates.
Dispõe sobre a revogação de férias ao servidor Wellington Carlos Prates.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Alexsandro Lucas Lira Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/04/2026