Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira
EXPEDIENTE EM GERAL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
ORDEM DO DIA – 15ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho.
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”.
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.”
Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026.
Concede férias a servidora Jessica Vieira Martins
TRIBUNA LIVRE – MÊS DE MAIO - dias 13 e 27 de maio de 2026 às 10h00min.
Da Corregedoria da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente à representação protocolada da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu em face do Vereador Carlos Tatto
EXPEDIENTE EM GERAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
ORDEM DO DIA – 14ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a nomeação do servidor Angelo Souza Santos
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026