Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 63 DA RESOLUÇÃO N* 001/91"
"ALTERAs A REDAÇÃo DO INCISO IV DO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
"Dispöe sobre a inserção do nome do autor nas Resoluções, Decretos Legislativo e Emendas a Lei orgânica do Município"
Cria Comissão de Assuntos Relevantes
"(Adita o inciso XII ao artigo 145 da Resolução na 001/91)."
"Adita o inciso vII ao artigo 147 da Resolução n* 001/91.)"
"Adita o inciso vI ao artigo 147 da Resolução n* 001/91)"
(Cria Comissão de Assuntos Relevantes)
"Da nova redação ao artigo 68 da Resolução n* 001/91)"
Altera o artigo 69 da Resolução n° 001/91)
"Que adita um parágrafo único ao artigo 96 da Resolução n* 001/91"
Que regulamenta a concessão de honrarias
Dispe sobre a fixação da Verba dde Representação do Presidente da Câmara Municipal
"Dispoe sobre a fixação da remuneração dos Senhores Vereadores, para legislatura 1993/ 1996"
REGIMENTO INTERNO
"Estabelece normas para inscrição para os cargos da Mesa Diretora e ao cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
"Estabelece normas para apreciação do Projeto Resolução que reforma o Regimento Interno"
"Estabelece normas para apreciação do Projeto Resolução que reforma o Regimento Interno"
"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
"Que submete a deliberação as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente ao exercício de l. 987."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 01/01/1993