Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR NO CASO DE SER CONVOCADO PARA sUBSTITUIR O TITULAR E PARA o VEREADOR QUE LICENCIAR PARA ASSUMIR ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGo 69 DA 001/91 RESOLUÇÃO N
"ALTERA A REDAÇÃO Do ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃ0 N° 001/91"
"DA DENOMINAÇÃO DE SALA DAS cOMISSÖES VEREADOR FRANSCICO JOsÉ LUCHETTA."
"ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ SEsSÃO ORDINÁRIA NO PERIOD0 DE 14 A 21 DE FEVEREIRO DE 1994."
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Insere a Denominação Seção V das Comissões Especiais de Inquéritos
"DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO Do RECURSO VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, WALTER CIMINO."
Dipõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Dispõe sobre denegação de recurso interposto pelo Vereador Mauricio Louro Costal e Dá outras Providências.
"ESTABELECE USO DA PALAVRA AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÄMARA MUNICIPAL QUE TIVEREM SUAS CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTADO DE SAO PAULO."
"PRORROGA 0 PRAZO PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTEs CRIADA ATRAVÉs DA RESOLUÇÃO N° 008/93."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 001/91 DA RESOLUÇÃO N"
"ALTERA A REDAÇÃO D0 PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 175 DA RESOLUÇÃO N* 001/91."
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARˇGRAFO 4 D0 ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO N° 001/91 ."
"ADITA O PARÁGRÀFO 5° Ao ARTIGO 165 DA RESOLUÇ N° 001/911."
"DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N 001/93"
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO N* 001/91
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 01/01/1994