Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELBCE QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1° DE MARço DE 1995."
CRIA COMISSÃo DE ASsUNTOS RELEVANTES
TRANSPERE A SESSÃO ORDINÁRIA Do DIA 1* DE NOVEBRO DE 1994
"ESTABELECE NORMAS PARA PREJUDICABILIDADE DE EMENDAS E SUBEMENDAS."
"ALTERA A REDAÇÃO Do ARTIGo 83 DA RESOLUÇÃo N 001/91-)v"
CRIA TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL De EMBUGUAÇU
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
"DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFo 3 DO ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
"Estabelece normas para a Secretaria Administrativa fornecer cópia da ata"
DA NOVA REDAÇÃO A0 ARTIGo 79 DO REGIMENTO INTERNO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO DO REGIMENTO INTERNO. PARÁGRAPO ÚNICO Do ARTIGO 80"
"DISPÖE sOBRE A INSERÇÃO DO RESPECTIVO PARTIDO DOS VEREADORES NAS PROPOSITURASS."
"ADITA PARÁGRAFO ÚNICO A0 ARTIGO 134 DA RESsoLUÇÃO N 001/91"
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGo 154 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
AUTORIZA A cONTRATAÇÃO De aDvoGADO
"DISPÔE sOBRE A APROVAÇÃO DAS cONTAS DA MESA DA CAMARA MUNIC AL DE EMBU-GUAÇU."
"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."
"DISPOE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELo VEREADOR PROVIDÊNCIAS HERCULES DE MELO FABRE E DA OUTRA"
CRIA COMISSÃo DE ASSUNTOS RELEVANTES
CRIA COMISS DE ASSUNTOS RELEVANTES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h20 · Norma mais recente da lista: 01/01/1995