Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPOE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSo INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURso INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIR0 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
REVOGA o ARTIGO 29 DA REsOLUÇÃO N° 001/91
"DA DIREITO A ABONO DE FALTA QUANTO DA PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSOS E SEMINÁRIOS."
"DISPOE sOBRE DENEGAÇÃO Do RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR SERGIO NIMOI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÔE sOBRE VEREADOR SERGIO NIMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENEGAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELOb"
"DISPÔE sOBRE DENEGAÇÃO Do REcURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (MIRO) E DA OUTRAS PROVID NCIAS."
"DISPÖE sOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO APRESENTADO DOS PELO VEREADO"
"NOVA REDAÇÃO AO S 1° DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO N* 001/91"
"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N 025/95 ESTABELECE NORMAS PARA LEITURA DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOSs"
"ADITA PARÁGRAFO INTERNO"
ADITA S 4 AO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO O01/91)
"DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."
"DISPÕE SOBRE A CONS'TITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO."
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIcIPAL, EFETUAR PUBLICAÇÕES EM JORNAISs"
"Altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Resolução na 001/91l."
"ADITA PARÁGRAFo ÚNICO AO ARTIGO 128 DA REsoLUÇÃO N 001/91."
"Estabelece Vereadores. normas para a chamada dos Senhores"
ADITA PARÁGRAFo ÚNICO AO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO N° 020/94
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 01/01/1995