Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ADICIONA PARAGRAFO AO ARTIGO 138 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
"ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° e ao artigo 2° da Resolução n° 020/94"
Revoga a Resolução n° 001 de 12 de março de 1993.
"Dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° do artigo 187 da Resolução n° 001/91- Regimento Interno"
"DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSso INTERPOSTO PELOS VEREADORES Orlando de Freitas Pombo e mais oito (08) Vereadores)."
"DISPÕE sOBRE A APROVAÇÃO DAS cONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994"
"QUE DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO DA CAMARA MUNICIPAL"
"DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE NAS SESSÕES SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU"
"PROTBE O USO DE TELEFONE CELULAR E BIP NO PLENÁRIO BENEDICTO ROSCHEL DE MORAES"
"(FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA LEGISLATURA 1997/2000"
"(FIXA A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PARA LEGISLATURA 1997/2000)"
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESAA DIRETORA DA CÄMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993)"
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
"CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES NA CÄMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU"
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
CRIA CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR
"Dá denominação de SALA VEREADOR MARCO ANTONIO GERASSI)"
"(MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO"
"AUTORIZA A CÂMARA (QUATRO) CONGRESSOS. MUNICIPAL A PARTICIPAR DE 4"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 01/01/1998