Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"(Insere $ 4° ao artigo 119 da Resolução n° 001/91 - Regimento Interno)."
"(Insere a alínea ""o"" ao inciso II do artigo 12, e acrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Resoluçao n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal"
"Insere a alinea ""n"" ao inciso II do artigo 12 da Resolução n° 001/91 Regimento Interno da Câmara Municipal)"
"Insere o inciso IV ao § 1° do artigo 152 da Resolução n' 001/91 Regimento Interno da Câmara Municipal)"
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. FUMIO MIYASHITA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A SRA. DARCI TEREZA COSTA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A SRA. ESTER MARIA PAULO PIRES."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/99)"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇU AO SR. ANTONIO LUCAS VIEIRA."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995"
Altera a redação do artigo 20 da Resolução n° 002/98
"Estabelece a obrigatoriedade de filmagem das Sessões Ordinárias, extraordinárias e solenes"
"Dispoe sobre a revogação do artigo 7 da Resolução n 001/99)"
"Altera a redação do artigo 96 da Resolução n° 001/91) "
"Altera a redação dos parágrafos 1° e 2"" do artigo 172 da Resolução n° 001/91)"
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995)"
"QUE DISCIPLINA o USO DO VEÍCULo DA CAMARA MUNICIPAL"
"Dispõe sobre a criação e implantação do SAPP Serviço de Atendimento Programado ao Público"
"ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO N° 001/91 E ADICIONA PARÄGRAFO"
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 01/01/2000