Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suprime o inciso III do artigo 172 da Resoluçãon 001/91 Regimento Interno"
"Dá nova redação ao § 3"" do artigo 179 da Resolução n° 001/91-Regimento Interno"
Estabelece horário para TRIBUNA LIVRE
"Institui Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a realizar estudos e levantamentos sobre a atual situaçıo dos ""PERUEIROS"
"Revoga a Resolução n 007/99 Estabelece a obrigatoriedade de filmagem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes"
Dispõe sobre a revogação da Resolução n° 002/99
"(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER [TC005659/026/98] DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARECER FAVORÁVEL CORRESPONDENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 1998)."
"(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER [TC001658/026/97] DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARECER DESFAVORÁVEL CORRESPONDENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 1996)."
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. JOÃO TORRES DA SILVA."
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PADRE ALFREDO CESAR DA VEIGA."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997)"
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A SRA. SÔNIA APARECIDA GARCIA DE ANDRADE."
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. ANTONIO DOS ANJOS GOMES."
"Autoriza as despesas para realização da Sessão de Instalação da legislatura 2001/2004"
"Dá nova redação ao § S 1° e 20 do artigo 191 da Resolução n° 001/91)"
"DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER (TCO01658/026/97] DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAUL0, PARECER FAVORAVEL CORRESPONDENTE AS CONTAS DA MESA DA CAMARA EXERCICIO DE 1996"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO$ 3° DO ARTIGO 179 DA RESOLUÇAO N° 001/91 DO REGIMENTO INTERNO"
"Insere inciso VII ao artigo 169 da Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Cämara Municipal"
"DISPOE SOBRE 0 ACOLHIMENTO DO RECURSOO INTERPOSTO PELO VEREADOR MOISÉS DE OLIVEIRA DOS SANTOS"
"(Insere S 4 ao artigo 119 da Resolução n° 001/91 Regimento Interno)."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 01/01/2001