Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. JOSÉ MARIA SILVÉRIO)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A SRA. MARIA LUCIA DA SILVA MARQUES)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO MAESTRO JOSÉ ROBERTO DOMINGUES MANDÚ)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DEPUTADO JOSÉ REZENDE)"
"Dispõe alteração na Resoluçãon° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
"Dispoe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
Institui o Diploma de Mérito "ZUMBI DOS PALMARES"
"Dispoe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu)"
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. SERGIO ANDRADE)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. WALTER ANTONIO MARQUES)"
"Dispõe sobre a inserção da alínea ""g"" no inciso IIl do artigo 201 da Resolução n 001/91 Regimento Interno"
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno)"
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento Interno)
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno"
"Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar e dà outras providências"
"Dispõe sobre alteração na Resolução n 001/91 Regimento Interno"
"Dá denominação de anexo Vereador Marco Antonio Gerassi"
"Dispoe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento Interno"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 01/01/2002