Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 003/2005 Que disciplinao uso do veiculo da Câmara Municipal"
Institui verba indenizatória ao Presidente da Câmara Municipal
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2005 - Regimento Interno)"
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002)"
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001)"
"DA DENOMINAÇÃO DE SALA VEREADOR ADÃO ANTONIO RAINHA"
Institui o Diploma de Mérito "EMANCIPADORES"
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999)"
"(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS)"
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA – RATINHO)"
"Institui o pagamento de parcela indenizatória ao Vereador por participação em sessões na Sessão Legislativa Extraordinária)"
"Fixa o subsidio dos Vereadores para legislatura 2005/2008 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
Revoga as Resoluções n°s 005e 006/98)
"DIspoe sobre as ausências dos Vereadores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias)"
"Institui Comissäo de Assuntos Relevantes para análise do processo de estudo de impacto ambiental - GASODUTO ITU/GASAN"
"Altera a redação do o inciso XIII do artigo 145 da Resolução n° 001/91)"
Insere o artigo 32-A na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu).
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 01/01/2005