Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"(DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR)."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006."
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO A MARLENE FRANCISCO
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004."
Revoga a Resolução n° 002/2005 - VERBA DE GABINETE
"Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2009/2012 e dá outras providências"
Fica instituído o diploma de gratidão Jun Miyayaciki.
"Dá denominação de hall Vereador João Jorge Cravo Roxo, (GINHO)."
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005)."
Cria um Cargo de Assessor Parlamentar
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003)."
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES)"
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA)"
"Estabelece normas para uso dos veículos operacionais da frota da Câmara Municipal."
"Institui Comissão Especial para acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei n° 014/2006 Executivo - Plano Diretor do Municipio"
"Estabelece normas para uso dos veículos operacionais da frota da Câmara Municipal."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DEPUTADO FEDERAL, WALTER MEYER FELDMAN."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO JORNALISTA BORIS CASOY."
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DOUTOR HEITOR ARANTES RAMOS JUNIOR)"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 01/01/2009