Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 001/2011.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007."
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. ANTONIO ROS ROS DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO PERLEX”"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DR. GERALDO ALCKMIN”"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DR. FERNANDO DE CASTRO MARQUES”"
"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE (VIA INTERNET) DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS EM PLENÁRIO)."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR JOSENIR DA SILVA – “JOSENIR GARRA DE TIGRE”"
"Institui a Medalha do Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)"
"“CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
"“INSTITUI A MEDALHA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"
"Concede TÍtulo de CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Fernando Branco Sapede."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 007/2009 REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO"
"PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTO RELAVANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° O02/2009)."
"DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO"
"Prorroga o prazo da comissao de assunto relavante INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N' O02/2009"
"Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 006/2009 Destina veículos da frota da Câmara Municipal para uso dos Vereadores e estabelece normas para utilização"
"DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇA0"
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTAÇÃO
INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 01/01/2011