Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES."
"Concede o Título de Cidadão Embuguaçuense a Milton Neves Filho."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PROFESSORA MARIA JOSÉ SCHUNCK DOS REIS."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA ÁUREA PEREIRA MARTINS E SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PASTORA GERALDA APOLÔNIA ZELANTE."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DR. EUCLÉSIO BRAGANÇA DA SILVA."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009."
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 003/2009
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. EDSON DA SILVA - EDSON DA FARMÁCIA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO JORNALISTA BORIS CASOY"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR WILSON ROBERTO BAUERMANN ESTEVAM."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PADRE GEAN CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI RUBENS FURLAN"
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA – PROFESSOR BENJAMIN."
"Altera a redação do Inciso III, do artigo 33 da Resolução nº 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu."
"Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 002/2011"
"Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu"
INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 01/01/2012