Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A LIDIA NIMOI."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO LAURO HIROSHI YOSHIDA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO ANTONIO LOPES NOGUEIRA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO ANTONIO LOPES SUEIRO FILHO."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PADRE RENATO AUGUSTO TAMPELLINI."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PASTOR ALEXANDRE FLORENCIO DA SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á CLEIDE HERVELHA SCHUNCK."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á CLEUSA HERVELHA GERASSI."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á JORNALISTA LUZIA NEVES DO NASCIMENTO."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. ANTONIO PACHECO DA SILVA"
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á PROFESSORA REGINA ELENA DE ANDRADE SCHUNCK PEREIRA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À DIRETORA OPERACIONAL DO MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI - MARIA VANI PEDROSO DE OLIVEIRA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MEIRE ANDRADE DE QUADROS."
"Dispõe sobre a criação e implantação do BANCO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU e dá outras providências."
"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2012"
"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2012."
"Autoriza efetuar a entrega de Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Josenir da Silva na academia Josenir Garra de Tigre de Kung Fu."
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2013/2016
"Autoriza os Vereadores Luciano de Almeida e Alexandre Paulo Rainha efetuar a entrega de Títulos de Cidadão Embu-guaçuense."
Dá denominação de Sala de Reunião Vereador Maurício da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 01/01/2012