Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A MALPIRINA CANDIDA DA SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A ZÉLIA PEREIRA DO NASCIMENTO."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SEBASTIANA CARVALHO DA SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA NAIDE PEREIRA DE SANTANA SOARES."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A EUNICE SANTOS MELO."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A EDEUSUITA SANTOS SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A DRA. MÔNICA MARIA PULITI."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A BRASILINA DE MORAES SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA VERA MORAES ATALLA PEREIRA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SANDRA MARCELINO DA SILVA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A ESTHER BAUERMAN ESTEVAM."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A ZILDA DE MORAES DA FONSECA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A CRISTIANE MANDAJI DA SILVA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO."
(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno)
Estabelece horário da 31ª Sessão Ordinária
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR MÁRIO BAPTISTA DE FREITAS JÚNIOR."
"CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, ELIAS ARAÚJO CUNHA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SHIRLEY DIAS SCHUNCK RAINHA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA DO CÉU REIS DE GOUVEIA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A ESTER DE MORAES SCHUNCK GUEDES."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 01/01/2013