Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2017/2020).
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Embu Guaçu, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências"
"AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A DILMA DE SOUZA SANTOS)"
"Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher 2016"
Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências
"AUTORIZA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI"
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Acompanhamento de medidas de prevenção e controle da dengue"
Institui cota de postagem de correspondências ao gabinete dos Vereadores
"AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA FRANCISCA DE ARAUJO."
(Dispõe sobre a realização da Sessão Solene).2015
"Estabelece normas para concessão de adiantamento de subsídio aos Vereadores)"
"Estabelece normas para concessão de adiantamento do 13º salário/abono de natal aos servidores."
"Estabelece normas para concessão de adiantamento de subsídio aos Vereadores."
"Estabelece normas para concessão de adiantamento de remuneração aos servidores."
"Autoriza efetuar a entrega de Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Radialista Antonio Eli Corrêa"
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010)."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR JOSÉ MESSIAS PIGNATARO"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO MANOEL DOS SANTOS SILVA - MANOEL DO POSTO."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO RADIALISTA ANTONIO ELI CORRÊA."
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A REGINA LUCIA NEVES - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL FLÓRIDA II."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 01/01/2016