Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Insere o § 5º ao art. 191 da Resolução nº 001/91 - Regimento Interno
Institui a Galeria das Vereadoras no Poder Legislativo
AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE, AO SR. JOSENIR DA SILVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A NO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 001/91
DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE SHYTON
Dispõe sobre alteração no caput do art. 44 da Resolução nº 001/91 - Regimento Interno
Dispõe sobre a perda do mandato eletivo do Vereador Carlos Eduardo Mendes
Dispõe sobre alteração no art. 96 da Resolução nº 001/91 - Regimento Interno
Insere o Art. 141-A e parágrafos na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno
Dispõe sobre alteração na Resolução nº001/91 – Sessões Ordinárias
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART.92 DO REGIMENTO INTERNO"
"DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DO ART. 102-A NO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 001/91)."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 001/91- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU"
"AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE, AO PADRE JOSÉ ALFREDO BRANDÃO CASEMIRO, DURANTE A MISSA DE DOMINGO, NA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 001/91- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU"
Dispõe sobre alteração no art. 90 da Resolução nº 001/91
"Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu)."
"Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/91 Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento Interno
Dispõe sobre alteração na Resoluçãon° 001/91-Regimento Interno
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 19/12/2019