Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Claudete da Silva Gonçalves
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Fernando Andrade de Paiva
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Rodrigo Aparecido Soares Miranda
Designa a responder pela Secretaria Administrativa a Servidora Patrícia Oliveira Silva.
Dispõe sobre a utilização dos Gabinetes dos Vereadores e lotação dos Agentes de Serviços Parlamentares.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Outras Atividades; e Educação, Saúde e Assistência Social para o biênio 2021/2022.
Dá nova redação ao art. 67 da Resolução nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO.
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno - Resolução nº 001/91.
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 011/2001 – Código de Ética e Decoro
Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.
Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.
Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017 na Câmara Municipal de Embu-Guaçu - OUVIDORIA
Institui Comissão de Assuntos Relevantes.
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2021/2024.
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/2010.
Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual.
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno – Resolução nº 001/91.
Autoriza a entrega do Titulo de Cidadão Embugua-çuense, ao Padre Juan Antônio Torralba Júnior, na Paróquia Santo Inácio de Loyola.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021