Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a nomeação da servidora Patrícia Oliveira Silva, referente ao Ato do Presidente nº 001/2020, como membro da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão.
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Geane Fernandes Alvernaz de Lima
Suspensão da gratificação de 2/5 (dois quintos) do vencimento dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Secretário Administrativo e gratificação de 1/3 (um terço) do Chefe de Gabinete da Presidência.
Altera os incisos II e IV, do artigo 4º da Lei nº 2196, de 21/05/2009 - (FRENTE DE TRABALHO)
Conforme Art. 11 da Lei 088/2012 e Ato do Presidente 003/2021, o Servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza, terá direito a 1/3 (um terço) de gratificação do vencimentos por prestar serviços no plenário.
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Renata Cruz Nascimento de Moura.
Estabelece e-mail institucional aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo.
Convoca o servidor Luiz Fernando Ferreira De Souza, Agente de Serviços Parlamentares, para prestar serviço no Plenário durante a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e solene.
Designação da Servidora Tassia Alves Luz, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços legislativo, na função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços Técnicos Legislativos com base no inciso I do Art. 7º da Lei Complementar nº 088/2012.
Revogação do Ato da Mesa 048/2017 de 18 Maio de 2017, que designa a Servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade, a prestar serviços na Divisão de Serviços Legislativo e prestação de Serviços nas Sessões.
Nomeação para exercer o cargo em comissão Procurador Geral do Legislativo, Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
Exoneração a pedido do Servidor Elias Araújo Cunha, no cargo de Técnico Legislativo na função de Chefe da Divisão de Serviços Legislativo.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Tâmara Correia Macedo de Souza.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Rodrigues da Silva.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Keize Bianca Alves Oliveira
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Mylena Santos Santana.
Revoga a Lei Complementar nº 161/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Giovanne Aparecido da Silva.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Carlos Henrique das Neves Correia Messias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 26/01/2021