Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio à Entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$ 350.000,00)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 350.000,00 destinados à transferência financeira à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (entidades : Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”)
Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção às entidades: Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”)
Dispõe sobre alteração no “caput” e nos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 4118/2013, alterada pela Lei nº 4136/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 314.500,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena)
Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (designa o vereador Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do município, na capital Paulista, no dia 09 de fevereiro de 2015)
Dispõe sobre denominação das Ruas e sistemas de lazer que especifica. (denominações de ruas e sistemas de lazer nos Jardim Bortolato, Jardim Bortolato II, Jardim Bortolato III e Bairro Frei Moacir II) Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$ 300.000,00 destinados a Materiais de Distribuição Gratuita e Programa de Alimentação Escolar)
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde, Agente de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração para adequar a Tabela de referências da Prefeitura ao salário mínimo vigente no Brasil)
Concede Adicional por Tempo de Serviço P0000715.pdf;07;09/02/2015;Concede pagamento de férias a servidor P0000815.pdf;08;01/04/2015;Nomeia em Comissão a Senhora Rosemeire Pozza Rossatto, para exercer as funções do cargo que especifica P0000915.pdf;09;01/04/2015;Nomeia em Comissão a Senhora Elaine da Silva, para exercer as funções do cargo que especifica P0001015.pdf;10;01/04/2015;Nomeia em Comissão o Senhor Rogério Luciano Pires, para exercer as funções do cargo que especifica. P0001115.pdf;11;11/04/2015;Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias P0001215.pdf;12;09/04/2015;Exonera a Sra. Rosemeire Pozza Rossatto do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena P0001315.pdf;13;09/04/2015;Exonera a Sra. Elaine da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena P0001415.pdf;14;09/04/2015;Exonera, a pedido, o Sr. Rogério Luciano Pires do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena P0001515.pdf;15;09/04/2015;Exonera o Senhor Dr. José Vialle das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena P0001615.pdf;16;17/04/2015;Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias P0001715.pdf;17;30/04/2015;Nomeia em Comissão o Dr. José Vialle, para exercer as funções que especifica P0001815.pdf;18;11/05/2015;Concede Adicional por Tempo de Serviço P0001915.pdf;19;18/05/2015;Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena P0002015.pdf;20;19/05/2015;Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias P0002115.pdf;21;20/05/2015;Concede Adicional por Tempo de Serviço P0002215.pdf;22;11/06/2015;Concede pagamento de férias a servidor P0002315.pdf;23;23/06/2015;Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena P0002415.pdf;24;12/08/2015;Concede Adicional por Tempo de Serviço P0002515.pdf;25;18/08/2015;Concede Adicional por Tempo de Serviço P0002615.pdf;26;03/09/2015;Dispõe sobre Promoção por Antiguidade à Servidora da Câmara Municipal P0002715.pdf;27;03/09/2015;Dispõe sobre Promoção por Antiguidade a Servidor da Câmara Municipal P0002815.pdf;28;03/09/2015;Concede a Sexta-Parte a servidor P0002915.pdf;29;03/09/2015;Concede a Sexta-Parte a servidor P0003015.pdf;30;16/09/2015;Designa servidores para atuarem na tramitação dos pedidos, o fornecimento das informações e demais procedimentos disciplinadas na Resolução n.º 05, de 15.9.2015, em cumprimento a Lei Federal n.º 12.527, de 18.11.2011 P0003115.pdf;31;28/09/2015;Concede LICENÇA PATERNIDADE ao Sr. Emerson Vicente Pereira dos Santos Silva, Servidor efetivo desta Câmara Municipal P0003215.pdf;32;28/09/2015;Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxilio Natalidade a Servidor da Câmara Municipal
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre reajuste do valor do cartão-alimentação concedido aos servidores da Câmara
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Nomeia Comissão Permanente para Julgamento de Licitações da Câmara Municipal
Dispõe sobre contratação temporária para atender situação excepcional de interesse público
Disciplina o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre contratação temporária para atender situação excepcional de interesse público
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 06/03/2015