Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta parágrafos ao artigo 3º, da Lei nº 2191, de 04 de setembro de 1991.(vale transporte)
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (a Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Brasilândia, passa ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende")
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (a Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Jussara, passa ser denominada de "Unidade Básica de Saúde Dr. Júlio Antonio Bragatto")
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei Complementar nº 095, de 29 de setembro de 1998, ara o fim que especifica e dá outras providências. (regularização da doação com encargos, com lavratura e registro de escritura definitiva do imóvel para a empresa LUIZ HENRIQUE SITTA-ME)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (abertura de crédito será aplicada na Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil, para adequação de pagamento de indenizações e restituições)
Dispõe sobre a instituição do Programa "A Escola na Câmara" no Município de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua que especifica e dá outras providências. (A Rua 1, localizada no Bairro Iandara, passa ser denominada de "Rua Anedino Florindo Santana")
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016. (A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 116.452.000,00 - cento e dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede pagamento de férias a servidor
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (concedido a todo servidor em atividade do Poder Legislativo Municipal, compreendendo comissionado, um abono, no exercício de 2015, no valor R$549,65) Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA à primeira-dama do Estado de São Paulo, Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. (um aparelho de RX – 500MA – 125 KV – MOD BR500, Chapa Patrimonial nº 12903)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (destinado para adequação de crédito orçamentário nas fichas de salários e encargos, para o mês de novembro/15)
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma ao Professor José Geraldo de Souza, Diretor da Escola Técnica "Carmelina Barbosa", pela instalação do curso de Administração de Empresas na EMEFI "Alfredo Machado")
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Deputado Federal Evandro Herrera Bertone Gussi e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências. (A Estrada Municipal "DRA 163", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal "DRA Domingos Banhara” e a A Estrada Municipal "DRA 339", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal "DRA Manoel Martins de Santanna”)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 18/12/2015