Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede LICENÇA GESTANTE à SR Talita Pereira Villalba Bonfim, Servidora efetiva desta Câmara Municipal
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Fica prorrogada a Licença para Tratamento de Saúde do funcionário desta Câmara, Amaury Jorge Moreira
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 82.000,00 - oitenta e dois mil reais, destinado a reforma do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de manutenção do CAPS AD II, com recurso próprio)
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (a única rua existente no Residencial Branzani, localizado em Dracena, com acesso pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca, passa a ser denominada de “Rua Hermínio Branzani”)
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário desta Câmara, Aparecida da Souza Alves
Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara
Exonera, a pedido, Leandro Cervantes Richard, funcionário desta Câmara Municipal
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário desta Câmara, Talita Pereira Villalba Bonfim
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário desta Câmara, Aparecida da Souza Alves
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário desta Câmara, Amaury Jorge Moreira
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (cessão de uso de bens pertencentes à Prefeitura para a CONTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de resíduos Sólidos de Dracena)
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (3,89% - IPCA)
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. . (criação de 01 (um) cargo de Psicólogo; 03 (três) cargos de Enfermeiro; 01 (um) cargo de Técnico de Assuntos Viários; 01 (um) cargo de Controlador de Frotas; 01 (um) cargo de Assistente Administrativo do Cemitério; 01 (um) cargo de Assistente Administrativo de Meio Ambiente; 12 (doze) cargos de PTEB II - Professor Tutor de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental; 30 (trinta) cargos de PEB I - Professor de Educação Básica - EMEI/Creche; 02 (dois) cargos de PEB II - Professo de Arte; e, 04 (quatro) cargos de PEB II - Professor de Educação Física)
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 3535/07, alterada pela Lei nº 3554/08.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/05/2019