Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 34.326, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 14,7377 hectares)
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.348, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 17,4693 hectares)
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.569, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com 6.000,00 metros quadrados, constituída de parte do lote 211, situado na Gleba Palmeiras)
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz, localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno(quadras 15 e 16), passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz)
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Centro de Convivência do idoso Pedro Pietrucci)
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Dracena/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Municipio e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. (A Estrada Municipal DRA - 157 - o trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até o imóvel rural sob matricula 1.311, passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”)
ispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. (Autoria Prefeitura Municipal de Dracena a repassar recursos financeiros, referentes a repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda, a entidades do Município de Dracena - R$ 50.250,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE; R$ 20.250,00 à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites - ADEFI SULI; R$ 20.250,00 à Associação Projeto Esperança; R$ 20.250,00 à Associação São Francisco de Assis - ASFA; R$ 50.250,00 à Associação de Valorização Humana - AVAHU; R$ 20.250,00 à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva - INA; totalizando o valor de R$ 181.500,00)
Concede pagamento de férias a servidor
Altera a finalidade da afetação das áreas de matrícula 33.927, 33.928 e 33.929 do Registro de Imóveis de Dracena, integrantes do Loteamento Residencial Vila Romana.
Dispõe sobre a realização de teletrabalho por servidora gestante pertencente ao quadro de funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre o uso de mídias nas sessões camarárias e dá outras providências
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.147, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 1,3408 hectares, denominada Chácara Santo André)
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma à Senhora Marlene Paulino da Costa Peres em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade dracenense na área da saúde).
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, destinado à utilização dos recursos provenientes do convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$7.500.000,00 - sete milhões e quinhentos mil reais, destinado ao reforço de créditos orçamentários para manutenção da saúde bem como investimentos na educação)
Dispõe sobre autorização para firmara termo de cooperação entre o Município de Dracena e o Loteamento Residencial das Aroeiras e dá outras providências
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de proteção ao adolescente de Dracena, no valor de até R$ 22.950,00 - vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 23/09/2021