Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a servidor
Dispõe sobre concessão de LICENÇA — PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre Promoção por Antiguidade à Servidor da Câmara Municipal
Dispõe sobre concessão de LICENÇA — PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre Promoção por Antiguidade à Servidor da Câmara Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre concessão de LICENÇA — PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre Promoção por Antiguidade à Servidor da Câmara Municipal
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Fica proibido o uso e a venda dos cigarros eletrônicos e o cachimbo conhecido como “Narguile” aos menores de 18 anos, e dá outras providências
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por pratica de ato abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Dracena.
Dispõe sobre concessão de LICENÇA — PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre Promoção por Antiguidade à Servidor da Câmara Municipal
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Natalia Paludetto Gesteiro da Palma
Concede pagamento de férias a servidor
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação n.º 05/2022
Dispõe sobre licença de Vereadora nos ternos de seu atestado (Vereador Danilo Ledo dos Santos)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023