Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Aprova as CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, relativas ao exercício de 1978.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao SENHOR ARTHUR PAGNOZZI e dá outras providências.
Aprova as CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, relativas ao exercício de 1978.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1980.
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1980/1982.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR OCTÁVIO CELSO DA SILVA, Digníssimo Secretário de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, na Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, termo aditivo complementar à Lei n.º 1235, de 11/04/78.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Quadra de Esportes Polivalente.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO PROF.º GUMERCINDO DE ALMEIDA MORAES e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lotes de terreno que especifica; fazer doação dos imóveis a receber para implantação de empresa; conceder remissão de tributos; e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e ocm o Banco do Estado de São Paulo S. A. (BANESPA), bem como garanti-los, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador REGINALDO DA SILVA BATISTA, nos termos de seu requerimento.
Dispõe sobre homenagem ao esportista LUIZ YOSHIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre homenagem à Equipe de Voleibol da Comissão Central de Esportes de Dracena e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 27/11/1979